Artigo: Investimentos em Infraestrutura - a vacina eficaz contra a recessão pós pandemia

Roberto Giannetti da Fonseca é presidente do LIDE ENERGIA. (Foto: Divulgação)

O cenário econômico que vamos herdar logo mais quando forem abrandados os efeitos sanitários da pandemia do COVID 19 será extremamente desafiante. O quadro social e econômico será desolador: índice de desemprego e subemprego elevadíssimo, queda significativa da renda das famílias e consequentemente do poder de compra e dos níveis de consumo, crise fiscal aguda da União, Estados, e Municípios, com mais despesas correntes e menos arrecadação tributária, alta ociosidade na indústria de transformação, fluxo de comércio exterior estagnado, com possível queda nos volumes de exportação e de importação, inflação em alta, onerando os consumidores especialmente de baixa renda, e juros em alta como medida monetária de contenção do nível de inflação, desestimulando os investimentos produtivos.

Imaginar então que o setor privado irá investir na expansão ou mesmo na modernização do parque industrial neste momento seria um flagrante equívoco: com enorme capacidade ociosa a indústria nacional levará alguns anos para recuperar seu apetite para voltar a expandir a sua capacidade instalada. Com baixos níveis de consumo e de investimento na economia brasileira fica difícil prever uma retomada mais rápida de nossa economia. Parece que uma tempestade perfeita se avizinha no horizonte próximo de nosso país.

Mas há um instrumento poderoso de contrapeso a estes fatores recessivos que pode acelerar uma retomada do crescimento da economia brasileira: um vigoroso programa de investimentos privados em infraestrutura pela indução do setor público através de Parcerias Publico-Privadas, Concessões de Serviços Públicos, e estímulos fiscais e financeiros para tais investimentos. Esta iniciativa se bem conduzida nos próximos meses poderia ter um efeito múltiplo na economia brasileira: (i) reduzir o déficit de infraestrutura básico em vários setores estratégicos de nossa matriz insumo-produto: saneamento básico, logística integrada, mobilidade urbana, energias renováveis, sistema 5G de telefonia digital, entre outros. (ii) reduzir o nível de desemprego, e assim multiplicar os níveis de renda e consumo doméstico. (iii) elevar a competitividade do setor produtivo, com menores custos dos fatores de produção, e (iv) aumentar a arrecadação tributária pelos efeitos multiplicadores na demanda agregada.

O enorme gargalo na infraestrutura brasileira é ao mesmo tempo um problema a ser urgentemente resolvido e uma oportunidade a ser aproveitada pelos investidores e operadores.

Vejam que, em 2019, o Brasil foi o país da América Latina que teve menos investimentos públicos em infraestrutura - o aporte no setor foi um pouco menos que 0,5% do PIB. Os dados recentes publicados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) buscou avaliar os investimentos no setor feito por 21 países da região. Nele, o Brasil infelizmente figurava em último lugar. De acordo com o relatório, melhorias em infraestrutura e um aumento de investimento no setor impactariam não apenas no PIB do país, como, também, na redução das desigualdades sociais e regionais.

Como resultado possível desta iniciativa, poderíamos supor com razoável convicção que ocorreria um aumento na eficiência dos serviços e uma queda dos preços relativos, fazendo com que viesse a crescer exponencialmente a renda e o poder de compra dos consumidores, especialmente os mais pobres. O relatório do BID também aponta que ganhos relativamente na eficiência dos serviços pelo aumento da digitalização de processos e outras ações podem dar um impulso de 5,7 pontos percentuais no PIB da região em 10 anos - algo como US$ 325 bilhões em receita adicional no período.

A retomada dos leilões de novas concessões de estradas rodoviárias e ferroviárias, de terminais portuários, de aeroportos centrais e regionais, de programas de universalização do saneamento básico, e de geração de energias renováveis, abre para o setor privado uma temporada de novos e vultosos investimentos. Como exemplo factual, a recente aprovação do marco regulatório no setor de saneamento traz um novo alento para o setor privado investir neste setor, com maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória, e ao mesmo tempo corrige uma das mais graves deficiências sanitárias para a população brasileira. Somente no setor de saneamento, a  expectativa do Governo Federal, é que o setor privado vá investir algo como R$250 bilhões nos próximos dois anos e gerar cerca de dois milhões de empregos até 2023.

A seleção de projetos de infraestrutura para o curto prazo deveria incluir projetos que estivessem orientados para mão de obra intensiva, gerando mais empregos diretos, como também direcionados prioritariamente para a produção de bens coletivos urbanos, que tivessem como resultado um impacto positivo na qualidade de vida de mais de 87% da população que vive nas cidades. Novamente aí incluiríamos o saneamento básico, a habitação popular, obras de mobilidade urbana, de recuperação ambiental de rios, córregos, e parques, entre outras. A magnifica iniciativa do Governo do Estado de São Paulo com o projeto Novo Pinheiros, sendo executado conjuntamente pela SABESP e pela EMAE, com apoio do setor privado, é uma referencia neste caso específico. São projetos que podem transformar em poucos anos a realidade social do país e assim mitigar os efeitos da absurda desigualdade de renda que ainda assistimos com indignação em nosso país. Precisamos agora de lucidez, planejamento e empenho operacional, para resgatarmos a confiança e a esperança do povo brasileiro no futuro de nosso país. Mãos a obra, a infraestrutura nos espera!