LIDE Live debate os avanços para a melhora do ambiente competitivo do Estado

A live contou com a presença do advogado, Assessor Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Tomás Holmer e do Coordenador do DescomplicaRS, Daniel Santoro. (Foto: Reprodução)

O assessor especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Tomás Holmer, e o conselheiro, empresário Daniel Santoro, do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, participaram na quinta-feira (9), da 40ª e última edição da LIDE Live neste ano, para debater a modernização do ambiente competitivo do Estado. O evento on-line é promovido pelo LIDE RS e teve como coordenador o presidente da entidade, Eduardo Fernandez.

Thomás Holmer fez uma apresentação sobre os principais resultados obtidos em três anos do atual Governo, iniciando por explicar que a burocracia faz parte do sistema de organização do trabalho administrativo, seja no universo público ou privado, e que seu aspecto negativo vem de dificuldades criadas ao longo dos anos. “É isto que estamos tentando combater com o Conselho e com o projeto Descomplica RS”, afirma.

Ele explicou que o trabalho para a redução da burocracia e fomento do ambiente de negócios começou com a revogação de projetos ultrapassados. Da análise de 21 mil decretos do período de 1988 a 2018, 19 mil foram revogados, “decretos obsoletos que não faziam mais sentido”, avalia Holmer, dando como exemplo a Consulta Popular que, de 14, ficou com um único decreto. A partir daí outros tantos decretos seguem sendo analisados para modernização.

O processo de desburocratização deve facilitar a vida tanto dos servidores quanto para dos usuários, pessoas que querem empreender, com segurança jurídica e atualização. O assessor falou também sobre o portal Rede Simples, que já integra cem por cento dos munícipios gaúchos; sobre a Lei de Liberdade Econômica, que desde setembro passado vem sendo aplicada pelos três órgãos licenciadores (vigilância sanitária, meio ambiente e corpo de bombeiros), referindo ainda os avanços do FundoPem RS.

A próxima entrega do Governo do Estado para a população será o lançamento do Tudo Fácil Empresas – 10 Etapas, facilitando a abertura de empresas com atividades de baixo risco. O portal deve operar primeiramente em Porto Alegre e  se estender para outros municípios ainda em 2022.

Daniel Santoro, por sua vez, detalhou a composição, o funcionamento e as atividades do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo. “Todos os projetos devem ter início, meio e fim, além de ser discutida sua viabilidade, tanto dentro da estrutura pública, quanto na área jurídica”, considerou.

Ao final, Eduardo Fernandez falou sobre a principal bandeira do LIDE RS, que é a competitividade, atuando não só com relação ao executivo, mas também junto aos outros poderes, por um ambiente de negócios mais favorável para investimentos no Estado.

Assista ao evento na íntegra: