José Guilherme Carneiro Queiroz : Vacinação avança e setor cultural ganha novas perspectivas

José Guilherme Carneiro Queiroz é sócio e um dos fundadores do escritório de advocacia Queiroz e Lautenschläger Advogados. (Foto: Divulgação)

Sem dúvidas, o setor cultural foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia em diversos aspectos em função das recomendações de distanciamento social e isolamento, afetando eventos em museus, cinemas, teatros, casas de show e uma série de outras iniciativas de cultura e da economia criativa.

“Se tomarmos como exemplo o Estado de São Paulo no período pré-pandemia, apenas no campo dos 67 equipamentos e programas públicos geridos por associações qualificadas, estima-se em mais de 13 milhões de pessoas diretamente atingidas no período da pandemia, como público na área cultural”, explica o advogado José Guilherme Carneiro Queiroz.

Os efeitos negativos são confirmados no recente estudo realizado pela FGV, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Sebrae, revelando queda de 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no segmento em 2020.

As atividades culturais exercem um importante papel na retomada da pós-pandemia que, inclusive, extrapola as questões econômicas e engloba questões sociais até de bem-estar da população em geral.

“Esse é um setor que emprega, diretamente, milhares de pessoas e teve, só no ano de 2016, uma captação complementar a do Estado, no importe de mais de cem milhões de Reais por meio de quase 16 mil atividades realizadas pelas organizações sociais no Estado de São Paulo. É fundamental o papel da cultura para a retomada, além de promissora a perspectiva de crescimento do setor”, reforça Queiroz.

O Estado, na estrutura federativa que vivemos, tem várias facetas. O trabalho desenvolvido por alguns desses agentes, como o Estado de São Paulo, vem conseguindo resultados muito expressivos no campo da cultura, com parcerias com a sociedade civil. Essa atuação tem permitido a concessão de ganhos sociais relevantes neste campo.

Para o advogado, no atual momento, a segurança para o público em geral é o principal problema a se resolver. Mesmo com o avanço da vacinação no País e os protocolos sanitários adotados pelos mais relevantes entes culturais, a retomada da atividade presencial ainda deve ser afetada pelos longos meses de insegurança trazidos pelo advento da pandemia que vivemos.

Ainda assim, o Brasil pode ganhar muito no campo cultural, com a retomada das atividades presenciais. Alguns Estados da federação são relevantes polos culturais e atraem exposições, shows e eventos de grandes proporções, algo que permite ampliar o campo das contratações, a arrecadação pelo Estado e as atividades indiretas de profissionais que garantem a realização desses eventos.