Segurança regulatória para o 5G é fator decisivo de investimento em larga escala, aponta pesquisa da KPMG

Pesquisa lista benefícios, oportunidades e barreiras na implantação do 5G. (Foto: Agência Brasil)

O 5G representa uma mudança radical no futuro da tecnologia e das comunicações diante da ampla gama de usos inovadores que ele pode suportar se comparado às gerações anteriores. Países do mundo todo estão buscando a implantação dessa nova tecnologia com o objetivo de embarcar de vez no crescimento econômico e acertar na política nacional de incentivo dessa nova geração móvel.

Em termos de políticas para o 5G, a segurança regulatória pode ser um fator decisivo para os investidores privados ao considerarem os investimentos em infraestrutura de larga escala. Sem o conhecimento completo das intenções de governo e reguladores, as operadoras móveis podem relutar em fazer os investimentos significativos. Essas são algumas das conclusões da publicação "Encorajando os investimentos no 5G", conduzida pela KPMG.

Sobre o método de comercialização, a publicação destaca que a maioria dos países optou por um mecanismo de leilão para comercializar e alocar o espectro. No entanto, várias operadoras de telefonia móvel manifestaram preocupação com os altos custos envolvidos, especialmente se considerados os custos da implantação do 5G.

"No Brasil, os serviços comerciais 5G ainda não foram lançados no, pois o espectro provavelmente será comercializado, com possível implementação das redes e comercialização dos serviços e produtos 5G somente no final de 2021 e início de 2022. Há quatro grandes operadoras brasileiras que representam juntas mais de 97% do mercado. O mercado brasileiro vem diminuindo o número de acessos nos últimos cinco anos em algo próximo de 19%, sendo uma das principais causas a modificação do perfil de consumo dos clientes. Além disso, as obrigações contidas no pré-edital do 5G devem fomentar o desenvolvimento de novos negócios, desde o compartilhamento de infraestrutura passiva, como dutos, postes, fibras escuras, torres, até ao compartilhamento de infraestrutura ativas, como transmissão de dados, equipamentos e virtualização de redes", afirma Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG no Brasil.

O conteúdo revela ainda que, com essa nova visão legal, novos projetos de implementação devem ser estabelecidos respeitando eficiência, velocidade, divisão pelo território brasileiro de forma proporcional e razoável. Contudo, no caso do Brasil, iniciativas governamentais direcionadas para a universalização dos serviços de telecomunicações serão fundamentais para a oferta de serviços em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor.

A pesquisa da KPMG também listou as principais descobertas até agora sobre o tema:

1. A disponibilização e comercialização do espectro para várias operadoras: nos países mais avançados na implantação do 5G, os formuladores de políticas planejaram a comercialização de uma combinação de bandas de espectro para várias operadoras da rede móvel, permitindo assim, a concorrência. O espectro de banda média foi o mais frequentemente comercializado em todo o mundo para o 5G, complementado pelo espectro de banda alta nos EUA e países do Leste Asiático e, também, pelo espectro de banda baixa com objetivo de cobertura nos países da UE. No Brasil, a Anatel planeja leiloar três frequências para o 5G: 3,5 GHz, com 200 MHz de capacidade; 2,3 GHz, com 100 MHz de capacidade; e as sobras da faixa de 700 MHz, com 10 MHz de capacidade.
   
   
2. O compartilhamento de rede reduz o custo de implantação: a implantação das redes 5G provavelmente será um exercício dispendioso. Como tal, vários formuladores de políticas têm defendido acordos de compartilhamento de rede orientados comercialmente como um meio de reduzir substancialmente os custos da construção da rede 5G. Inúmeras operadoras de telefonia móvel estão seguindo esse caminho. 
   
   
3. Remoção das barreiras administrativas: a implantação das redes 5G exigirá uma coordenação com várias autoridades locais e regionais para instalar a infraestrutura necessária. Em todos os países considerados, os formuladores de políticas adotaram medidas para remover as barreiras administrativas à implantação da rede.
   
   
4. O apoio do governo é fundamental para acelerar o 5G: o 5G tem potencial para impulsionar o crescimento econômico em vários setores e vários governos forneceram financiamento para pesquisa e desenvolvimento (P&D) para os casos de uso provenientes da utilização do 5G.

O conteúdo da KPMG considerou as implantações e os planos futuros do 5G nas principais regiões do mundo (Coreia do Sul, EUA, Japão, China e Europa). Na maioria dos casos, o 5G se baseia na implantação do 4G. Para essas regiões, a pesquisa considerou a estratégia dos formuladores de políticas públicas para incentivar a implantação da rede 5G e as atividades e os planos das operadoras de telefonia móvel.

"Países do mundo todo procuram o 5G para impulsionar o crescimento econômico futuro e acertar na política nacional de incentivo a essa nova geração móvel. Nesse cenário, a segurança regulatória é decisiva para os investidores privados ao considerarem os investimentos em infraestrutura de larga escala, como é o 5G. Os formuladores de políticas das regiões estudadas estabeleceram planos de como pretendem apoiar a implantação dessa nova rede em seus países. Em nossa análise das políticas nacionais, agrupamos as mesmas em quatro tópicos principais: espectro, superação das barreiras administrativas, acordos de compartilhamento de rede e financiamento público. Além disso, há um amplo consenso de que uma pauta positiva com mais certezas regulatórias, mais previsibilidade e medidas para estimular a demanda, poderá garantir mais investimentos", afirma Luis Motta, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG na América do Sul.

Sobre a necessidade de remoção das principais barreiras evidenciada pela pesquisa, como a implantação das redes 5G deve ser um exercício dispendioso devido aos requisitos de infraestrutura e o desejo de obter uma cobertura mais ampla, os formuladores de políticas e as operadoras de telefonia móvel precisam considerar alternativas para lidarem com a implantação das redes 5G em seus respectivos países. A necessidade de revisar diversos regulamentos foi destacada em todos os países estudados.

Sobre o possível compartilhamento de infraestrutura, embora a utilização conjunta das redes passivas tenha sido comum nas implantações do 3G e do 4G, a publicação da KPMG indicou que está percebendo um compartilhamento de rede mais ativo no 5G, sobretudo entre as principais operadoras europeias.